Este documento (doravante denominado Contrato) rege os termos e condições dos serviços da “Optionza Global Ltd está registrada na República das Ilhas Marshall, Trust Company Complex, Ajeltake Road, Ilhas Ajeltake, Majuro, MH96960 com o número de registro 128117” (doravante denominada Empresa) fornecidos on-line em: www.optionza.com

Este Contrato é aceito como um documento baseado na web e não exige assinatura pelas partes.

O Cliente afirma automaticamente a aceitação total do Contrato ao registrar um Perfil de Cliente no site da Empresa. O Contrato permanece válido até ser rescindido por qualquer uma das partes.

Termos e Definições

Área do Cliente – um espaço de trabalho criado na interface web, utilizado pelo Cliente para realizar Operações Comerciais e Não Comerciais e inserir informações pessoais.

Cliente – qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, que utilize os serviços da Empresa de acordo com este Contrato.

Empresa – uma pessoa jurídica, denominada “Optionza Global”, que fornece, de acordo com as disposições deste Contrato, a condução de operações de arbitragem para compra e venda de contratos de CFD.

Non-Trading Operation – qualquer operação relacionada à recarga da Conta de Trading do Cliente com fundos necessários ou retirada de fundos da Conta de Trading. Para Non-Trading Operations, a Empresa usa sistemas de pagamento eletrônico selecionados a seu critério e vinculados à interface apropriada na Área do Cliente.

Perfil do Cliente – conjunto de dados pessoais sobre o Cliente, fornecidos por ele próprio durante o processo de registo e verificação na Área do Cliente, e armazenados no servidor seguro da Empresa.

Conta de Negociação – uma conta especializada no servidor da Empresa que permite ao Cliente conduzir Operações de Negociação.

Operação de Trading – operação de arbitragem de compra e venda de contratos comerciais realizada pelo Cliente através do Terminal de Trading disponível na Área do Cliente.

Servidor de Negociação – um servidor de propriedade da Empresa com software especializado instalado, que serve para conduzir Operações de Negociação e Não Negociação de Clientes e rastrear as estatísticas dessas operações.

Terminal de Negociação – uma interface especializada localizada na Área do Cliente, conectada ao Servidor de Negociação da Empresa, e permitindo ao Cliente realizar Operações de Negociação.

Disposições Gerais

O serviço fornecido pela Empresa é um serviço de Internet que usa o site oficial da Empresa e seu Servidor de Trading para realizar Operações de Trading. O uso do serviço implica a disponibilidade de conexão de Internet de alta velocidade sustentável no dispositivo do Cliente.

Em suas atividades, a Empresa é guiada pela Legislação existente sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A Empresa exige que o Cliente insira corretamente os dados pessoais, e reserva-se o direito de verificar a identidade do Cliente, usando os métodos necessários:

Carregar cópias digitalizadas de documentos que confirmem a identidade e o local de residência real do Cliente no Perfil do Cliente;

Uma chamada telefônica para o Cliente no número de telefone especificado;

Outros meios necessários a critério da Empresa para confirmar a identidade e a atividade financeira do Cliente.

Um Cliente, independentemente do status legal (pessoa jurídica ou física), é proibido de ter mais de uma Conta de Trading com a Empresa. A Empresa reserva-se o direito de rescindir este Contrato ou redefinir os resultados das Operações de Trading no caso de novo registro do Perfil do Cliente ou no caso de uso de múltiplas Contas de Trading pelo mesmo Cliente.

O Perfil do Cliente é registrado no espaço seguro da Área do Cliente no site oficial da Empresa. A Empresa garante a confidencialidade dos dados pessoais do Cliente de acordo com as disposições da Seção 8 deste Contrato.

O Cliente é responsável pela segurança dos dados de autenticação da Área do Cliente recebidos da Empresa. Em caso de perda de acesso à Área do Cliente, o Cliente deverá notificar imediatamente a Empresa para bloquear o acesso aos fundos na Conta de Negociação.

Após o registro, a Empresa fornece automaticamente ao Cliente uma Conta de Negociação onde o Cliente realiza todas as Operações de Negociação e Não Negociação.

A Empresa realiza cotações dos Clientes usando suas próprias fontes pagas de cotações, aplicando o processamento do fluxo de cotações de acordo com as necessidades de garantir a liquidez dos contratos abertos pelos Clientes. Cotações de quaisquer outras empresas e/ou cotações retiradas de outras fontes pagas não podem ser levadas em consideração ao considerar disputas.

A Empresa fornece ao Cliente uma interface web especialmente preparada (Terminal de Negociação) para realizar Operações de Negociação dentro da Área do Cliente.

A Empresa proíbe o Cliente de recorrer a qualquer tipo de atividade fraudulenta que possa ser considerada pela Empresa nas ações do Cliente visando obter lucro usando operações não instruídas pela Empresa, vulnerabilidades no(s) site(s) oficial(ais) da Empresa, especulação de bônus e negociação abusiva, incluindo, mas não se limitando a transações de hedge de

contas diferentes, especulação sobre ativos com liquidez problemática, etc. Neste caso, a Companhia reserva-se o direito de rescindir este Contrato ou de zerar os resultados das Operações de Trading.

A Empresa reserva-se o direito de rescindir este Contrato ou suspender qualquer comunicação com o Cliente em casos de detecção de atitude injusta em relação à Empresa como um todo e aos produtos e serviços fornecidos, incluindo (mas não se limitando a) insultos a funcionários e parceiros da Empresa, calúnias, publicação de informações não confiáveis sobre a Empresa, avaliações negativas, tentativa de chantagem ou extorsão por parte do Cliente.

A Empresa reserva-se o direito de proibir o Cliente de copiar as Operações de Negociação de outros negociadores ou redefinir os resultados das Operações de Negociação copiadas em caso de detecção de violações de negociação ou quaisquer outras violações deste Contrato pelo fornecedor da cópia.

O Cliente deverá garantir que suas atividades estejam em total conformidade com a legislação do país onde são conduzidas.

O Cliente reconhece e aceita a responsabilidade pelo pagamento de todos os impostos e taxas que possam surgir da realização de Operações de Negociação.

A Empresa reserva-se o direito de limitar a disponibilidade dos recursos e serviços oferecidos, bem como os benefícios de motivação, a seu critério.

A Empresa concorda em fornecer ao Cliente os serviços sujeitos ao Cliente não ser cidadão ou residente permanente de países banidos ou quaisquer territórios sob jurisdição ou controle efetivo desses países. A Empresa reserva-se o direito de limitar a disponibilidade dos serviços oferecidos nesses países.

Divulgação de Riscos

O Cliente assume os riscos dos seguintes tipos:

Riscos gerais em investimentos associados à possível perda de fundos investidos como resultado de Operações de Trading comprometidas. Tais riscos não estão sujeitos a seguro estatal e não são protegidos por quaisquer atos legislativos.

Riscos associados ao fornecimento de negociação on-line. O Cliente está ciente de que as Operações de Negociação são protegidas usando o sistema de negociação eletrônica e não estão diretamente conectadas a nenhuma plataforma de negociação global existente. Todas as comunicações são realizadas por meio de canais de comunicação.

Riscos associados ao uso de sistemas de pagamento eletrônico de terceiros.

O Cliente está ciente de que não pode investir fundos em sua Conta de Negociação, cuja perda prejudicará significativamente sua qualidade de vida ou criará problemas para o cliente nas relações com terceiros.

O Tratamento de Dados Pessoais

A Empresa é orientada pelas disposições geralmente aceitas na prática mundial para o processamento de dados pessoais do Cliente.

A Empresa garante a segurança dos dados pessoais do Cliente na forma em que são inseridos pelo Cliente durante o registro no site oficial da Empresa e no Perfil do Cliente.

O Cliente tem o direito de alterar dados pessoais na sua Área de Cliente, exceto o endereço de e-mail. Os dados podem ser alterados somente quando o Cliente contata pessoalmente o serviço de suporte da Empresa após a devida identificação.

A Empresa utiliza a tecnologia «cookies» no seu website, com a finalidade de proporcionar o armazenamento de informação estatística.

A Empresa possui um programa de afiliados, mas não fornece aos parceiros nenhum dado pessoal sobre suas indicações.

O aplicativo móvel da empresa pode coletar estatísticas anônimas sobre os aplicativos instalados.

Procedimento de tratamento de reclamações e disputas

Todas as disputas entre a Empresa e o Cliente são resolvidas em um procedimento de reclamação por meio de negociação e correspondência.

A Empresa aceita reclamações decorrentes deste Contrato somente por e-mail support@optionza.com e no máximo cinco dias úteis a partir da data (dia) de um caso contestado.

A Empresa é obrigada a analisar a reclamação do Cliente em um período não superior a 14 dias úteis após o recebimento de uma reclamação por escrito do Cliente e a notificar o Cliente sobre o resultado da reclamação por e-mail.

A Empresa não compensa os Clientes por qualquer perda de lucro ou dano moral no caso de uma decisão positiva sobre a reivindicação do Cliente. A Empresa faz um pagamento de compensação para a Conta de Negociação do Cliente ou cancela o resultado da Operação de Negociação disputada, trazendo o saldo da Conta de Negociação do Cliente de volta ao que era no caso se a Operação de Negociação disputada não tivesse sido realizada. Os resultados de outras Operações de Negociação na Conta de Negociação do Cliente não são afetados.

O pagamento da compensação é creditado na Conta de Negociação do Cliente no prazo de um dia útil após uma decisão positiva ter sido tomada sobre a reclamação do Cliente.

No caso de uma disputa não descrita neste Contrato, a Empresa, ao tomar uma decisão final, será guiada pelas normas de práticas e ideias internacionais geralmente aceitas sobre uma solução justa da disputa.